Volume 37, N° 2 - jul-dez 2017

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Noemi Miyasaka Porro, Roberto Porro, Cezário Ferreira dos Santos Jr e Arthur Brito

Resumo

Em contextos de ambientalização de conflitos sociais na Amazônia, a roça permanece a duras penas como
símbolo vivo e prática tradicional, constituinte de identidade e territórios, de campesinatos que resistem
ao autoritarismo da vigilância e do controle ambiental do Estado. Em áreas de reforma agrária
sob cobertura florestal na chamada Transamazônica, como no emblemático caso do Programa de Desenvolvimento
Sustentável (PDS) Virola-Jatobá no município de Anapu/PA, enquanto vigia-se e se controla
a prática da roça, o manejo florestal comunitário e os sistemas agroflorestais são alternativas legalmente
permitidas para conciliar desenvolvimento rural e conservação ambiental. Esta pesquisa-ação interdisciplinar
identifica e discute distintas interpretações sobre impactos de políticas públicas ambientais
vinculadas à vigilância e controle do desmatamento nesse PDS. Evidenciam-se extremos diferenciais
nas relações de poder, que demandam transformações não apenas de ordem técnica ou jurídica, mas sobretudo
política. Conclui-se que, na relação desse campesinato com a sociedade e o Estado, em meio à
proliferação de normativas ambientais e crescente vigilância e controle, são necessárias novas competências
aos atores enfocados pela pesquisa. Essas competências incluem processos de territorialização na
transformação dos sistemas de produção, em que se vislumbra uma aproximação entre a roça e o manejo
florestal comunitário.

Palavras-chave:  Agricultura familiar; Transamazônica; Manejo Florestal Comunitário.